O Poder Judiciário de Mato Grosso está entre os tribunais brasileiros que ocupam posição de vanguarda na adoção de estratégias para o enfrentamento ao crime organizado,...
A presença feminina na Polícia Civil de Mato Grosso cresce de forma consistente e cada vez mais decisiva para o funcionamento da instituição. Atuando em diferentes...
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A 5ª Vara Criminal de Rondonópolis teve sua competência de jurisdição ampliada em casos ligados a associação para tráfico de drogas e organização criminosa. Além da...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) obteve, em juízo de retratação, decisão favorável para reverter declínio de competência da Justiça Estadual para a...
“Vocês já devem ter entendido que o jeito aqui desse Governo é: quando o problema é de Mato Grosso, o problema é nosso. Nós assumimos todas...
O Órgão Especial do TJMT ampliou a competência da Vara Especializada Regional da Comarca de Sinop (5ª Vara Criminal), durante sessão do dia 24 de outubro....
O desembargador Mario Kono deferiu, nesta terça-feira (01.10), pedido liminar da Procuradoria-Geral do Estado e reconheceu a competência do Governo de Mato Grosso para dar continuidade...
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (10), em sessão ordinária, o Projeto de Resolução 443/2024, de autoria da Mesa Diretora, que aprova a...
Agência Brasil Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso Após o Supremo Tribunal Federal (STF) se decidir a favor da descriminalização do porte...