Três criminosos investigados pela Polícia Civil como mandantes e autor de um assassinato ocorrido em Sinop, há quatro anos, foram condenados nesta semana em…
Pessoas que tenham sido condenados por crimes de racismo na Bahia estão impedidas de assumir cargos públicos no estado. A vedação foi fixada pela…
As teses sustentadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso foram integralmente acolhidas nas duas sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri da…
Cinco pessoas que tiveram o envolvimento identificado no homicídio que vitimou o jogador de futebol Willian Sant’Ana, ocorrido em setembro de 2021, foram condenados…
A nomeação de pessoas condenadas por crimes relacionados ao preconceito de raça ou de cor está proibida em todos os órgãos dos poderes estaduais…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as…
Dois autores de um duplo homicídio, de pai e filha em Rondonópolis, foram condenados em tribunal do júri nesta semana, a 51 e 50…
O Brasil assinou hoje (5) com Ruanda um tratado sobre transferência de pessoas condenadas, após reunião dos chanceleres dos dois países, Mauro Vieira e…
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região condenou Sérgio Hacker Corte Real, ex-prefeito de Tamandaré, e sua esposa, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real…
Dois autores de um homicídio qualificado praticado em Barra do Garças (509 km a leste de Cuiabá), no ano de 2021, identificados e presos…