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Representando a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, o coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), juiz...
As empresas que pagam os tributos em dia poderão ter redução de até 3% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 3 anos. A...
Evento reuniu forças de segurança, sociedade civil organizada e representantes dos três poderes de Mato Grosso A senadora da República, Margareth Buzetti, criticou o limite de...
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, participa do (1° Congresso Municipal de Segurança Pública ‘Segurança Pública Começa no...
Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para mudar a Lei de Falências,...
Iniciativa busca ampliar o debate acerca da Lei 13.675/2018 que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa...
A cerimônia Democracia Inabalada, realizada na tarde desta segunda-feira (8), reuniu as principais autoridades da República na celebração de um ano da resistência contra a tentativa...
Reprodução/SBT News – 11.12.2023 Para nomear a irmã para o cargo. Milei alterou decreto sobre nepotismo Nesta sexta-feira (05), o governo argentino de Javier Milei enviou...
O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. Na primeira fase, em...