A sessão do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (23.11) foi suspensa. O veto presidencial ao Projeto de Lei do Marco Temporal para a demarcação das...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso...
O 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) inicia atividades hoje (20), feriado da Consciência Negra, a partir das 9h, na Fundição Progresso. O evento comemora 20 anos de...
O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB). O...
O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito...
Nesta quinta-feira (09.11), deputados e senadores vão avaliar, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, projetos de lei e vetos presidenciais, incluindo o PL 2.903/2023, que...
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, convidou a classe dos advogados a atuar no campo da mediação,...
Termina nesta quinta-feira (26.10), em São Paulo, o 8º Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio (CNMA). No encerramento os organizadores prometem divulgar os resultados da pesquisa...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que...
Divulgação Joe Biden, presidente dos EUA A Casa Branca pediu fundos emergenciais no valor de US$ 105 bilhões (R$ 529 bi) ao Congresso americano para apoio...