O balancete financeiro e orçamentário do 3º quadrimestre de 2025 da Secretaria de Estado de Saúde (SES) revela que Mato Grosso destinou R$ 5,669…
Nesta quinta e sexta-feira (4 e 5 de dezembro), magistrados(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso participarão de aula presencial do “Mestrado em Direito…
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) classificou como “aberração constitucional” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022, aprovada pela Assembleia Legislativa nesta…
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Marcos Regenold Fernandes e Wesley Sanches Lacerda, do quinto constitucional do Ministério Público de Mato…
Uma vertente do Direito que tem se desenvolvido no mundo acadêmico, o chamado Direito Constitucional Climático foi apresentado pelo defensor público do Estado de…
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, concluiu mestrado em Direito Constitucional. Clique aqui para ampliar. O presidente do Tribunal de…
FABIO Artigo: PPCub agride o princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico-ambiental Souza Prudente Desembargador Federal aposentado, bacharel em direito pela USP, mestre e…
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2) a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15….
A Emenda Constitucional (EC) 29/2000 estipula os percentuais mínimos a serem destinados a ações e serviços públicos de saúde. Conforme essa emenda, os municípios…
O presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, expressou seu apoio à aprovação do Projeto de Lei (PL) que estabeleceu o marco temporal…