A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) disponibilizou, para acesso público, mais dois novos módulos do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga) – a consulta...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles que solicitaram a transferência temporária de seção eleitoral. As informações foram...
Agência Brasil Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do IR A Receita Federal abriu, nesta sexta-feira (23), a consulta ao quarto lote de...
A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024....
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) abriu uma consulta pública sobre o Programa de Concessões Rodoviárias 2023-2026. As contribuições podem ser submetidas até...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebe até o próximo dia 14 sugestões e contribuições em consulta pública para a proposta de resolução que define...
Agência Brasil Imposto de renda: consulta a terceiro lote de restituição começa nesta quarta-feira A partir das 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal libera a...
A partir das 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023,...
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) prorrogou o prazo para envio de respostas da consulta pública online sobre a destinação dos recursos...
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) divulgou, nesta quarta-feira (17.07), o relatório da consulta pública do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício...