Com o objetivo de estimular a vacinação de crianças, adolescentes e idosos, de modo a melhorar os índices atuais de cobertura, o Município de…
Já está em vigor o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba – PDA-Matopiba, com o objetivo de coordenar políticas públicas que promovam…
O Cuiabanco, projeto da Prefeitura de Cuiabá coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico destinado a apoiar micro e pequenos empreendedores,…
O controverso sistema criado em 2020 para pagar indenizações individuais aos atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), será fechado em 10…
O desembargador Gilberto Giraldelli foi indicado para presidir o Núcleo de Previdência no âmbito do Poder Judiciário estadual, criado por meio da Lei nº…
O Governo de Mato Grosso tem implementado uma série de programas para garantir o desenvolvimento econômico e social da população, e levar assistência a…
A lei que cria o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira, a ser celebrado em 12 de novembro, foi publicada no Diário Oficial desta…
O Brasil ganhou oficialmente, nesta terça-feira (6), o Parque Nacional da Serra do Teixeira, primeiro no estado da Paraíba, com uma área aproximada de…
A aprovação da lei que levou à criação do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) pelo Estado do Goiás tem sido alvo de críticas do…
O “Protocolo de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica, Familiar e Outras Violências Contra o Gênero Feminino” elaborado pelo Ministério Público de…