O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, nesta terça-feira (16), novas medidas sobre transparência e acesso a informações públicas. O evento, no Palácio…
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde dará início, nesta quarta-feira (10), ao processo de Regularização Fundiária Urbana na modalidade REURB-S (interesse social) e…
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O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (05), o decreto nº 256 que regulamenta a Lei Complementar nº 756, de 14 de fevereiro de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (4), o decreto que recria o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (3), o decreto de qualificação da organização social que vai gerir o Centro de…
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá com tutela coletiva da Educação ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado de Mato Grosso,…
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com medida judicial no Tribunal de Justiça requerendo, em…
Ricardo Stuckert/PR Lula formaliza retorno do Brasil à Unasul O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa o retorno do Brasil…
O Governo de Mato Grosso publicou nesta quarta-feira (05.04) o Decreto nº 219, que estabelece todas as diretrizes e condições para a execução do…