O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (23), o defensor federal Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal da…
O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Rio do Estado do Rio de Janeiro busca informações para avaliar o…
O Ministério Público e a Defensoria Pública, nas esferas estadual e federal, notificaram o Governo do Estado de Mato Grosso para que adote providências…
A desembargadora aposentada e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no biênio 1991-1993, Shelma Lombardi de Kato, recebeu uma moção da…
A população em situação de rua de Cuiabá terá a oportunidade de começar uma nova história por meio do trabalho de coleta e venda…
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) entrou com uma ação civil pública contra a 123Milhas Viagens e Turismo e sua sócia Novum Investimentos…
Um relatório preliminar divulgado nesta sexta-feira (18) pela Defensoria Pública de São Paulo apontou que 90% das prisões em flagrante feitas pela Polícia Militar durante…
Uma comunidade com 122 barracos levantados com madeira (paletes), lonas, sem nenhuma infraestrutura, carente de abastecimento de água e esgotamento sanitário, energia elétrica, coleta…
A Defensoria Pública de São Paulo pediu à Secretaria da Segurança Pública (SSP) do estado, nesta quarta-feira (2), que os policiais envolvidos em mortes…
A pauta da sessão ordinária do Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) da próxima terça-feira (6) inclui os balanços anuais de…