A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá) obteve decisão liminar que obriga o Município a adotar medidas imediatas...
O juiz da 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra, Ricardo Frazon Menegucci, determinou a interdição parcial do Centro de Detenção Provisória (CDP) do município, devido...
Descontos feitos sem explicação clara no benefício previdenciário de uma aposentada levaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a anular um contrato firmado por telefone...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que foi irregular a contratação de um cartão de crédito consignado...
Crédito: Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou, por meio de julgamento singular...
A Justiça acolheu integralmente a manifestação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no incidente de insanidade envolvendo o réu Daniel Bennemann Frasson, determinando a realização...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apreciou, durante as cinco últimas sessões do Plenário Virtual, os levantamentos e fiscalizações ordenadas referentes às Unidades Básicas...
Uma moradora de Várzea Grande conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), uma decisão que havia negado seu pedido de indenização contra uma...
Uma resolução normativa do TCE (Tribunal de Contas do Estado) determina que municípios de Mato Grosso com população superior a 50 mil habitantes proceda anualmente com...
TCE-MT determinou a troca de 14 ônibus utilizados no transporte escolar de Cuiabá. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu prazo...