O Museu da Imagem e do Som de Cuiabá – Lázaro Papazian-Chau (MISC), vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, por recomendação técnica do Instituto…
O Governo de Mato Grosso anunciou, nesta quinta-feira (5.3), mais R$ 25,7 milhões em investimentos para o município de São José do Rio Claro…
Resumo: Em ação judicial de execução, idoso teve todo seu saldo bancário bloqueado devido à dívida de mais de R$ 52 mil que tinha…
Resumo: Tribunal confirmou obrigação do Estado e do Município de fornecer sensor contínuo de glicose. Fornecimento foi autorizado mesmo sem o item constar na…
A 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá obteve, nesta quinta-feira (19), liminar que determina o embargo imediato…
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa do Consumidor obteve liminar favorável em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra um grupo…
Resumo: O TJMT manteve a ordem para reativar uma conta de WhatsApp Business bloqueada sem aviso prévio; A Justiça entendeu que a falta de…
A Prefeitura de Cuiabá determinou o reforço na divulgação dos canais institucionais de denúncia contra assédio moral e sexual e a proteção às mulheres…
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá) obteve decisão liminar que obriga o Município a adotar…
O juiz da 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra, Ricardo Frazon Menegucci, determinou a interdição parcial do Centro de Detenção Provisória (CDP) do…