Resumo: Empresa de turismo terá de pagar R$ 5 mil a cada passageiro por cancelar passagens aéreas de retorno às vésperas do embarque Consumidores foram obrigados...
A acessibilidade nos serviços públicos é um direito assegurado por lei e um compromisso ético do Estado com a cidadania. Mais do que cumprir normas, garantir...
A sentença que condenou Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde pelo assassinato de Raquel Maziero Cattani, proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca de Nova...
Foi publicada nesta quarta-feira (22) uma portaria na Gazeta Municipal que forma a equipe técnica que conduzirá os estudos da reforma administrativa e orçamentária que será...
Com mais de 12 anos de serviço dedicado à Polícia Civil de Mato Grosso, o delegado, Carlos Roberto Moreira de Oliveira, assina nesta segunda-feira (09.12), o...
Reprodução: GOV Flávio Dino defendeu Moraes durante evente sobre regulamentação das redes sociais O ministro Flávio Dino , do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o também...
As empresas operadoras dos sites de apostas de quota fixa, popularmente chamadas bets, autorizadas a atuar no Brasil, deverão manter um mecanismo de checagem para prevenção...
O secreatário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Renivaldo Nascimento, se despediu da gestão municipal na manhã desta quarta-feira (27), no Palácio Alencastro, com a presença do prefeito...
Prestes a deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o secretário-executivo da pasta, Ricardo Capelli, afirmou, nesta segunda-feira (29), que se desliga do cargo com...
O varejo nacional deverá ter crescimento real do volume de vendas, isto é, descontada a inflação, de 1,5%, em 2024, contra 1,8% estimados para 2023. Segundo...