Acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Fasipe Cuiabá participaram na tarde desta terça-feira (14) de uma visita guiada à sede do Tribunal de Justiça de...
Estão abertas as inscrições para o curso “Introdução ao Direito Ambiental para Magistrados – No Limiar de um Novo Paradigma Jurídico Ecocêntrico no Antropoceno”, destinado aos...
Nesta sexta-feira (10 de abril), vai ao ar o 55º episódio do programa Explicando Direito com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça Daiane Nogueira de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu o período matutino para o funcionamento das sessões da Seção de Direito Privado. Com a nova regra,...
O novo episódio do podcast Explicando Direito, divulgado nesta segunda-feira (6 de abril), traz esclarecimentos sobre o cadastro biométrico eleitoral, tema que ganha destaque em ano...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu novos horários para suas sessões a partir de abril de 2026....
O novo episódio do podcast Explicando Direito, iniciativa que busca traduzir o universo jurídico para uma linguagem acessível, traz um debate essencial para a saúde pública...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) lançou nesta sexta-feira (27 de março) a 54ª edição do programa Explicando Direito, que aborda o tema...
Estão abertas as inscrições para o “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”, que será realizado nos dias 15 e 16 de abril. No...
A trajetória, os avanços e os desafios dos Juizados Especiais foram os tópicos abordados na palestra ministrada pelo desembargador Sebastião de Arruda Almeida, na noite desta...