O Governador Mauro Mendes sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. O texto, que estabelece metas e prioridades fiscais,…
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, nesta quarta-feira (09.10), o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)…
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Presidente da Comissão, conselheiro Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar A Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) propôs que as…
O Ministério da Cultura (Minc) lançou nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro, o Brasil Criativo, um conjunto de diretrizes que servirão de referência para…
O governo de São Paulo publicou hoje (29) decreto que institui o Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – SP Sempre Alerta – com…
Da Redação O Prefeitura Municipal de Salto do Céu, no uso de suas atribuições legais, conforme o artigo 49 da Lei Orgânica do Município,…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, hoje (28), o teor de uma nova portaria ministerial com a qual a pasta estabelecerá orientações…
A Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) apresentou, em audiência pública realizada de forma online nesta terça-feira (21.05), o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)…
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) convida a população, incluindo representantes da sociedade civil, empresários, profissionais liberais e demais…
A Secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, apresentou nesta sexta-feira (5) as diretrizes do Projeto Sem Plateia Não Tem Bullying, edição 2024….