A correta separação de resíduos no ambiente de trabalho é um dos pilares para a efetiva implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos…
O deputado estadual Dr. João (MDB) cobrou, na terça-feira (14), que as leis voltadas às pessoas com autismo deixem o campo teórico e passem…
“A pessoa entra com o processo não para ter uma sentença, entra para receber o que pretende, seja uma indenização ou uma prestação de…
A Comarca de Várzea Grande, por meio da Vara Especializada da Infância e Juventude, realizou uma ação em parceria com a secretaria municipal de…
Um estudo sobre pesquisas que analisaram os impactos das ações de conservação ambiental revelou que iniciativas como criação de áreas protegidas, controle de espécies…
A atividade jurisdicional prestada pelo sistema judicial brasileiro ainda não apresenta desempenho qualitativo satisfatório e condizente com a planificação idealizada na Constituição Federal de…
Com o objetivo de ampliar a atuação, garantir a agilidade na tramitação dos processos judiciais e o enfrentamento aos crimes relacionados ao tráfico de…
Com o objetivo de propor reflexões e discutir maneiras de melhorar a efetividade na jurisdição penal em nosso país, autoridades nacionais e regionais participam…
Na manhã desta quinta-feira (21 de setembro), autoridades nacionais e regionais deram início à programação do “V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de…
Já estão abertas as inscrições para o ‘V Encontro dos Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso – Efetividade da Jurisdição Penal’. O evento…