Resumo A Justiça manteve condenação por publicidade enganosa em venda de imóvel. Na prática, as empresas devem pagar R$ 10 mil por dano moral….
Uma construtora foi condenada por propaganda enganosa e deverá devolver em dobro os valores cobrados indevidamente, além de pagar R$ 8 mil por danos…
Agência Brasil Oi, Vivo e TIM são multadas por propaganda enganosa sobre 5G A Secretaria Nacional do Consumidor ( Senacon ) aplicou multas às…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo o órgão, as empresas…
O Centro de Estudos Unificados Bandeirante, que tem o nome fantasia de Universidade Metropolitana de Santos (Unimes Virtual), foi condenado ao pagamento de indenização…