Atraso excessivo em imóvel garante rescisão e indenização ao consumidor
Resumo: A rescisão de contrato de compra e venda de imóvel foi mantida após atraso superior a três anos na entrega da infraestrutura prometida….
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Mato Grosso decretou situação de emergência ambiental nesta terça-feira (14.11) devido ao aumento do calor e a possibilidade de aumento de focos de incêndio….
A presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, composta pelos desembargadores Márcio Vidal, Maria Aparecida Ribeiro e Helena Maria Bezerra Ramos, comunica…
Mato Grosso, o maior produtor de soja do país, está enfrentando atrasos no plantio devido às condições climáticas irregulares. Essa situação está pressionando a…
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O ‘poder hiperbólico do Habeas Corpus’ foi tema do primeiro painel do “V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso – efetividade…
As tendas instaladas em pontos estratégicos da cidade de São Paulo para oferecer abrigo às pessoas em situação de vulnerabilidade e amenizar o impacto…
Você sabe o que é nomofobia? O nome, apesar de incomum, reflete um medo cada vez mais frequente entre as pessoas: ficar sem o…
A cantora gospel e pastora Fernanda Brum revelou que já quebrou a cozinha da sua casa após ter uma crise de ciúme do marido,…