Resumo: Tribunal reconheceu que não é obrigatória a contribuição previdenciária sobre horas extras de servidores públicos. Município e fundo previdenciário deverão devolver valores descontados…
Resumo: Instituição de ensino não poderá cobrar valores extras de estudante que utilizou financiamento estudantil, por falta de previsão contratual clara. A decisão também…
Em virtude das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorrerão neste domingo (03), a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria…
Agência Brasil Orçamento de 2025 buscará R$ 166,2 bilhões extras para zerar déficit O projeto de lei do Orçamento de 2025 buscará R$ 166,2…
O projeto de lei do Orçamento de 2025 buscará R$ 166,2 bilhões em receitas extras para cumprir a meta de zerar o déficit primário…
A 2ª edição do projeto Circuito Empreenda Mais CDL e Sedec abriu turmas extras em nove municípios do Estado para capacitar mais 620 pessoas…
O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta terça-feira (4) recursos extras no valor de R$ 46,6 milhões para a Educação, após a situação…
Em virtude das provas do Concurso Nacional Unificado – CNU que ocorrerão neste domingo (5), a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) definiu na última sexta-feira (30/6) que a bandeira tarifária do mês de julho será verde. A sinalização…
O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (19), que vai alocar R$ 2,44 bilhões de reais a mais para recompor o orçamento das universidades e institutos federais…