A 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa da Infância e Juventude celebrou, na última sexta‑feira (30), um termo de acordo com a Secretaria...
Descontos feitos sem explicação clara no benefício previdenciário de uma aposentada levaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a anular um contrato firmado por telefone...
A Prefeitura de Cuiabá reitera a irresponsabilidade do Governo do Estado que, pelo segundo mês consecutivo, ignora deliberadamente o Termo de Compromisso firmado em 15 de...
Em apenas um Termo de Autocomposição Extrajudicial, celebrado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso no município de Porto Esperidião (a 327 km de Cuiabá),...
Ignorando o acordo firmado perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado e a Prefeitura de Cuiabá, o governo...
Em cumprimento ao segundo aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de nº 001/2019 firmado entre o Ministério Público de Mato Grosso e o Governo...
A contratação da Fundação Getúlio Vargas pelo Estado para realização de concurso público para seleção de profissionais para atuar na área de saúde, publicada no Diário...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (a 950km de Cuiabá), firmou Acordo de Não Persecução Penal...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda (a 448km de Cuiabá) entregou uma Unidade de Resgate (UR) com equipamentos de estabilização veicular, à...
A Câmara dos Deputados deverá respeitar o acordo entre a equipe econômica e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para restaurar o voto de desempate...