Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso modernizou o procedimento de restituição de custas judiciais. Beneficiados diretos com essa atualização: advogados, partes processuais e a...
O acesso aos Juizados Especiais ficou muito mais fácil com formulário eletrônico Petição Inicial de Atermação, para aquelas causas cujo valor não exceda 20 salários mínimos...
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O acesso aos Juizados Especiais ficou muito mais fácil com formulário eletrônico de atermação, para aquelas causas cujo valor não exceda 20 salários mínimos e a...
Você sabia que é possível ingressar com uma ação cível sem advogado? Para isso, o valor da causa não pode ultrapassar 20 salários mínimos. Além disso,...
O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou uma pesquisa para analisar como o formulário de atermação está sendo recebido...
Foi prorrogado até o dia 28 de maio (terça-feira), o período para preenchimento do formulário de participação da Consulta Pública promovida pela Prefeitura de Cuiabá, por...
O acesso aos Juizados Especiais ficou muito mais fácil com formulário eletrônico de atermação, para aquelas causas cujo valor não exceda 20 salários mínimos e a...
Ampliar o acesso à Justiça é busca rotineira da Justiça Estadual e o Laboratório de Inovação do Poder Judiciário de Mato Grosso (InovaJusMT) lança, nesta sexta-feira...
Ampliar o acesso à Justiça é busca rotineira da Justiça Estadual e o Laboratório de Inovação do Poder Judiciário de Mato Grosso (InovaJusMT) lança, nesta sexta-feira...