Resumo: Empresa de transporte foi responsabilizada por atraso e danos em mercadorias, gerando prejuízos a uma fornecedora de móveis. A indenização por danos materiais e morais...
Resumo: Tribunal reconhece direito ao auxílio-acidente mesmo com redução mínima da capacidade de trabalho. Benefício deverá ser pago com base em regra específica e data definida....
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou, na última semana, uma ação na Associação de Catadores de Materiais Recicláveis...
Resumo: Empresas tiveram valores bloqueados sem justificativa por instituição financeira e conseguiram a liberação na segunda instância. Também foi mantida indenização por dano moral devido ao...
Resumo: Paciente que recebeu diagnóstico incorreto de problema de visão será ressarcida pelos gastos com óculos e consultas. Indenização por dano moral foi afastada por ausência...
As equipes de voleibol de Lucas do Rio Verde já têm presença confirmada na fase regional Centro-norte dos Jogos Escolares Mato-grossenses. Representando o município, o Colégio...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), revogou o Pregão Eletrônico nº 014/2025, que previa a contratação de serviços médicos...
Moradores do bairro São Matheus participaram, na sexta-feira (17), de uma reunião pública no centro comunitário para esclarecer os próximos passos do processo de regularização fundiária...
A Prefeitura de Diamantino, através do Prefeito Chico Mendes, promoveu um marco importante para o serviço público municipal com a aprovação do novo Plano de Cargos,...
Resumo: Clínica oftalmológica deverá manter e custear integralmente tratamento de idoso após agravamento de problema ocular. A decisão garante continuidade da assistência médica mesmo sem perícia...