Resumo: A operadora pediu para suspender a internação alegando carência contratual. O TJMT negou o recurso e manteve a obrigação de custeio integral, com…
Resumo: Tribunal manteve decisão que garante fórmula alimentar especial a bebê com alergia à proteína do leite de vaca. Fornecimento deve continuar, mas com…
A Justiça decidiu que o servidor público aposentado com doença incapacitante mantém o direito à isenção parcial da contribuição previdenciária. Também ficou assegurado o…
O investimento total no programa é de mais de R$ 1,1 milhão A distribuição dos vales para aquisição de material escolar em Sorriso, inicialmente…
Redação GPS Diversão garantida: colônias de férias em Brasília para julho Com a chegada das férias de meio de ano, muitos pais buscam opções…
Debates sobre os avanços trazidos pela Lei Henry Borel (Lei n° 14.344/2022) foram registrados, na manhã desta terça-feira (28 de maio), durante o 3º…
Atualmente em tramitação no Congresso Nacional, os projetos de reforma tributária têm gerado intensos debates e reflexões acerca das mudanças que podem ser implementadas…