A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) disponibilizou a gravação completa do encontro “Diálogos Acadêmicos: Impactos Socioambientais da Lei 12.197/2023 na Comunidade Pesqueira Tradicional...
A falta de saneamento básico segue como um dos principais desafios enfrentados pelas comunidades indígenas da Terra Indígena Parabubure, no leste de Mato Grosso, impactando diretamente...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher...
Durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), foram apresentados os resultados do Diagnóstico Ambiental e Social da 3ª...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com o curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) – Campus...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) iniciou nesta segunda-feira (9 de março) o curso Lei de Contrato de Seguro – Lei 15.040/2024, promovido...
O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) informa que neste domingo (8), que o abastecimento de água do Sistema II, atendido pela Estação...
O prefeito Abilio Brunini instituiu, por meio do Decreto nº 11.787, publicado nesta quarta-feira (25), o Comitê Gestor de Redução de Riscos de Desastres (CGRRD) no...
Equipes reforçam o pedido para que a população colabore com a manutenção da limpeza, evitando descarte irregular de lixo e entulho em vias públicas e áreas...
Nem toda mudança no Direito começa com uma nova lei. Muitas vezes, ela nasce da forma como juízes interpretam decisões passadas e é justamente nesse território,...