Com a publicação da Lei 3.514/2024, a data passa a ser comemorada em 04 de outubro Foi publicada hoje, 8 de abril, no Jornal Oficial Eletrônico...
gpointstudio/freepik Bandeira LGBTQIA+ Nesta sexta-feira (22), o órgão de fiscalização financeira da Rússia incluiu o “movimento LGBT internacional” na lista de indivíduos e entidades “terroristas e...
Para fomentar a resolutividade na atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Corregedoria-Geral da instituição incluiu em sua rotina de trabalho visitas aos...
A comunidade quilombola de Santa Fé, no município de Costa Marques, em Rondônia, teve 74 famílias incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária. A medida foi...
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (29) a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Portaria já foi publicada incluindo 165 novas patologias, apontadas...
Valter Campanato/Agência Brasil – 24/11/2023 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) A agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a COP 28, que...
Em comemoração ao Dia do Procurador do Município de Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro, encaminhou à Câmara Municipal, projeto de lei que visa incluir a carreira...
Os petroleiros começaram, a 0h desta sexta-feira (27), uma série de atos e eventuais paralisações em unidades da Petrobras com o objetivo de pressionar a estatal...
O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O texto aprovado...
O setor ambiental do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Civil,...