O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês...
A filha de um detento morto dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE) teve o direito ao recebimento de pensão mensal e de indenização assegurado pela...
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Rovena Rosa/Agência Brasil – 26.04.2023 O fotógrafo Sérgio Silva perdeu um dos olhos após ser atingido por um tiro durante uma manifestação em 2013 Nesta quarta-feira...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (14) na Justiça para obrigar que mais 45 pessoas sejam responsabilizadas pela depredação de prédios públicos durante os atos...
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (12) que fechou um acordo para pagamento de indenização à família do catador Luciano Macedo, morto por militares do Exército...
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Fernanda Capelli Banco indeniza vítima de transtorno psicológico após assalto a agência A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Banco Santander...
Redação 1Bilhão Educação Financeira Auxílio Emergencial A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar uma bancária dispensada por justa...
Reprodução/RBS TV O vereador Sandro Fantinel foi expulso do seu partido, Patriota, após discurso xenofóbico O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra o...