Resumo: O TJMT aumentou para R$ 10 mil a indenização por danos morais a consumidor negativado indevidamente A Justiça entendeu que, sem relação contratual,…
Resumo: Consumidor enfrentou defeitos mecânicos repetidos A condenação das empresas foi mantida por falha na prestação do serviço Um consumidor que adquiriu um veículo…
Resumo: O Tribunal manteve a condenação de uma concessionária de energia por cobranças consideradas irregulares e pelo corte indevido do fornecimento em uma propriedade…
Um motorista de aplicativo será indenizado após enfrentar grandes transtornos ao comprar um carro usado que apresentou defeito oculto pouco tempo depois da compra….
Um morador de Várzea Grande será indenizado em R$ 5 mil por danos morais após perder sua linha telefônica durante um processo de portabilidade…
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou Recurso de Apelação a uma companhia aérea em um processo…
O Dia INSS A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais…