O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou duas leis na noite desta sexta-feira (20). Os textos garantem auxílio-maternidade para servidoras efetivas e comissionadas e também a...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (19), o projeto de lei que garante isenção do Imposto Predial e...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou na tarde desta quarta-feira (29), que enviará à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe isentar do pagamento...
O Governo de Mato Grosso extinguiu as cobranças da Taxa de Segurança contra Incêndio (Tacin) dos últimos anos e isentou o pagamento da taxa ao longo...
O Mato Grosso Saúde (MT Saúde), em incentivo à campanha Outubro Rosa, vai isentar a coparticipação dos exames de mamografia durante este mês de outubro. O...
ESTADÃO CONTEÚDO Governo federal publica MP que isenta premiações olímpicas de imposto Após ser alvo de polêmica ao longo desta Olimpíada, o governo federal publicou medida...
Agência Brasil CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...
Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que...
Caio Barbieri Deputados aprovam inclusão de carnes na isenção da cesta básica isenta da Reforma Tributária O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator do Projeto de Lei...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2618/23, que propõe a isenção do Imposto sobre...