As regras de acesso do público externo ao Tribunal do Júri que julgará os irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde, réus pela morte de...
Resumo: • Justiça apontou descumprimento de requisitos legais no descredenciamento • Decisão destaca ausência de comunicação aos consumidores, à agência reguladora e de substituição por prestador...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou os critérios de pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade deste e do próximo ano, trazendo novidades como a própria...
Resumo: Serviços digitais permitem consultar processos, emitir certidões, falar com unidades e buscar acordos sem sair de casa. Consultar processos, emitir certidões, falar com o Judiciário...
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou indevida a cobrança de R$ 222,6 mil feita por um hospital de Cuiabá a familiar de paciente...
Um homem condenado por homicídio ocorrido na cidade de Tapurah teve o mandado de prisão cumprido, na quarta-feira (15.1), em ação conjunta realizada pelas Policiais Civis...
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Imagine que você seja um desembargador ou ministro de um tribunal superior, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o Supremo Tribunal Federal (STF). Nessas...
Um jogador de Free Fire que teve a conta suspensa por suspeita de uso de programas irregulares não conseguiu reverter a penalidade, e nem obter indenização...
Uma associação de proteção veicular foi condenada a pagar a indenização integral de um carro roubado e também a indenizar por danos morais uma empresa de...