A atuação contemporânea do Ministério Público tem sido marcada pela busca de instrumentos capazes de conferir maior efetividade à proteção dos direitos fundamentais e ao adequado...
Provenção é um neologismo criado pelo diplomata e acadêmico John Wear Burton, em 1990, para tratar sobre o tratamento de conflitos sociais e que vem sendo...
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) obteve excelentes resultados na resolução de litígios....
De acordo com o Boletim da Litigância Climática no Brasil 2023, elaborado com base nos dados da Plataforma de Litigância Climática do Grupo de Pesquisa Direito,...