Durante o 2º dia do seminário realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) para discutir a “Eficácia das Decisões dos…
A segurança jurídica e a prescrição e efetividade das decisões das cortes de contas estão entre os temas que serão debatidos por ministros do…
Pioneiro no Brasil, o Código de Processo de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) será lançado em evento com ministros…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU) estão entre os palestrantes…
O ministro da Agricultura e Pecuária (MAPA), Carlos Fávaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e o presidente do Tribunal de…
O governador Mauro Mendes se reuniu com os ministros Augusto Nardes e Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), e articulou…
redacao@odia.com.br (IG ) Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (20) a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para…
Ricardo Stuckert/PR – 01/01/23 A ministra Simone Tebet tem ganhado elogios de Lula Perto de comemorar 100 dias de governo, Lula (PT) tem dito…
Washington Costa/MF – 12/01/2023 Lula deve arbitrar decisão nesta terça O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne na tarde desta terça-feira…
Mais de 32 mil pessoas foram afetadas até o momento pela cheia do Rio Acre, sendo que 2,5 mil estão desabrigadas ou desalojadas. Até…