Cabe ao Município definir taxa de juros de IPTU
Resumo: A contribuinte pediu a limitação dos juros e da correção do IPTU à taxa Selic, alegando excesso na cobrança O Tribunal de Justiça…
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Lançamento oficial do evento que trará a cara de Sorriso estampada na passarela será em abril Tecidos a base de algodão em que serão…
A Justiça de Mato Grosso deferiu tutela de urgência na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado contra o Município de Paranatinga…
Cuidar da saúde deve ser um compromisso diário. Pensando nisso, a Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realiza ao…
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, recebeu na segunda-feira (23.02) um caminhão caçamba (Iveco Tector 27-320) ano…
Resumo: O Tribunal confirmou responsabilidade do Município por falha no atendimento médico de uma paciente gestante A perícia apontou omissão na realização de exames…
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público Estadual (MPE) e a Secretaria…
O Governo de Mato Grosso anunciou nesta sexta-feira (14.2), em seu terceiro e último dia de agenda pelo Médio-Norte e Sudoeste do Estado, um…
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, promoveu na noite da última terça-feira (10) uma reunião entre a…
Mais R$ 175 milhões em investimentos do Governo de Mato Grosso vão impulsionar obras e melhorias no município de Pedra Preta (a 300 km…