É lei. O Congresso Nacional decretou, o presidente Luiz Inácio Lula sancionou e 2024 foi instituído “o Ano Nacional Fernando Sabino, em comemoração ao centenário do...
A comunidade quilombola de Santa Fé, no município de Costa Marques, em Rondônia, teve 74 famílias incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária. A medida foi...
Ministros de Estado se manifestaram, nesta segunda-feira (8), sobre os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, há um ano. Em postagens nas redes...
Será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) o edital com as regras para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que selecionará 6.640 servidores...
A coordenação da Formação Continuada Nacional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos informa que foi alterado o endereço para inscrição. Acesse o novo...
Um grupo de sete bugios-ruivos (Alouatta guariba) foi solto nessa terça-feira (2) no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. Essa é a segunda reintrodução da...
Estão abertas as inscrições para participação da Formação Continuada Nacional para Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos (SGD), acesse aqui. O curso é online...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover),...
Pessoas físicas e empresas podem ajudar na reconstrução do Museu Nacional no Rio de Janeiro, destruído por um incêndio em 2018, doando parte do imposto de renda devido ao...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou efetivos da Força Nacional a continuarem atuando em três diferentes operações em curso na Amazônia Legal, região que...