O Projeto Água para o Futuro, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso desde 2015 com o objetivo de garantir a segurança…
Sete nascentes, todas degradadas por ações antrópicas, foram confirmadas e caracterizadas pelo Ministério Público de Mato Grosso, por meio do projeto Água para o…
O governo federal publicou nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União, a Lei 14.653, que prevê regras para intervenção e implantação de instalações necessárias à…
O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira (24), a Lei 14.653 que prevê regras para intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção…