O Procon Municipal de Cuiabá iniciou a notificação de todos os 151 postos de combustíveis da capital para que prestem esclarecimentos sobre o recente aumento nos...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) notificou extrajudicialmente a Concessionária de Rodovias Rota dos Grãos S/A e determinou a regularização imediata das condições de trafegabilidade...
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou irregular o cancelamento unilateral de plano de saúde sem aviso prévio ao consumidor. O entendimento foi de...
Pedido é que concessionária aguarde 30 dias, para só então protestar as contas não pagas Por meio da Notificação Recomendatória n.º 001/2026, expedida em 13 de...
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Coordenadoria de Controle de Declarações (CCDEC), notificou 2.707 contribuintes que deixaram de entregar o arquivo...
A suspensão imediata do recebimento de novas presas e o remanejamento urgente do excedente carcerário são as principais medidas requeridas na Notificação Recomendatória expedida pelo Ministério...
A suspensão imediata do recebimento de novas presas e o remanejamento urgente do excedente carcerário são as principais medidas requeridas na Notificação Recomendatória expedida pelo Ministério...
A Agência de Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Município de Cuiabá (Cuiabá Regula) notificou, naquinta-feira (15), a empresa Integração Transportes Ltda para que...
O Batalhão de Polícia Militar Trânsito Urbano e Rodoviário de Mato Grosso (BPMTran) notificou 203.313 condutores por infrações diversas nas rodovias estaduais em 2025. O número...
O Batalhão de Polícia Militar Trânsito Urbano e Rodoviário de Mato Grosso (BPMTran) notificou 203.313 condutores por infrações diversas nas rodovias estaduais em 2025. O número...