O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu o período matutino para o funcionamento das sessões da Seção de Direito Privado. Com a…
A partir da primeira semana de fevereiro de 2026, as sessões do Plenário Virtual da 3ª Câmara Criminal passarão a ocorrer de terça a…
Nos meses de novembro e dezembro de 2024 as sessões da Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão…
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Em virtude do aumento do número de casos de Covid-19, e como medida de prevenção, o presidente da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de…
Os comerciantes que usam recursos do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) não precisarão aguardar a análise do pedido de crédito para embarcar as…
O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem, na chamada minirreforma eleitoral. A Câmara dos Deputados…
O desfile cívico-militar de 7 de Setembro voltou ao seu formato tradicional na Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio de Janeiro, depois da interrupção por dois…
Seguindo o Decreto nº 9.695, publicado na Gazeta Municipal de quinta-feira (29), a taxa de coleta de lixo passa a ser lançada a partir…
O retorno da taxação dos combustíveis pelos tributos federais PIS e Cofins renovará a capacidade ao estado de promover políticas públicas relacionadas à seguridade…