O presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, comunica aos advogados (as), membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisou mais de 30 projetos em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (16). Entre as 27 matérias que...
A Câmara Municipal de Mirassol D’Oeste convida a população a participar da sessão ordinária que ocorrerá hoje, às 19:00 horas. A oportunidade é crucial para discutir...
A Câmara Setorial Temática da Mineração da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta segunda-feira (11), a 3ª reunião ordinária para debater as ações relacionadas...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou a derrubada de oito vetos em reunião ordinária desta terça-feira (28). Entre eles, o Veto Total nº...
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 50 proposições durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira...
A Câmara Setorial Temática da Cultura (CST) realizou nesta segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a primeira reunião ordinária para a apresentação do...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou a 17ª reunião ordinária nesta terça-feira (27) e emitiu parecer a 31 projetos de leis. Em destaque,...
A pauta da sessão ordinária do Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) da próxima terça-feira (6) inclui os balanços anuais de gestão do...
A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso analisou 16 projetos de lei em reunião ordinária...