A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realiza, nesta terça-feira (12.5), o pagamento referente ao mês de maio do Cartão SER Família, programa...
Tribunal garante indenização por licença-prêmio não usada após aposentadoria. Entendimento reforça que decreto não pode limitar direito previsto em lei. Uma decisão da Primeira Câmara de...
Resumo: Homem que ficou com caminhão sem pagar terá que indenizar pelo uso, mas poderá descontar gastos com reparos. Decisão busca equilibrar as contas entre as...
Resumo: Comprador consegue rescindir contrato de imóvel após falha de empresas em viabilizar financiamento e garante devolução integral dos valores pagos. Justiça também reconheceu dano moral...
Resumo: Produtor rural garantiu a transferência definitiva de fazenda após comprovar que quitou contrato firmado em 1986. Empresa não conseguiu provar inadimplência nem anular a decisão...
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande comunica aos servidores da Pasta recentemente contratados, ou, empossados do Processo Seletivo, que o pagamento referente a abril...
Termina nesta quarta-feira (22) o prazo para pagamento da taxa de inscrição do concurso público do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) para o...
Além do atendimento presencial, no Paço Municipal, até às 17h de hoje, os contribuintes podem acessar e emitir o IPTU pelo sítio eletrônico https://www.varzeagrande.mt.gov.br/iptu . O...
“Folha é sempre quitada dentro do mês trabalhado, mas podendo, é antecipada como já ocorreu em vários meses ao longo da atual gestão” A Prefeitura de...
Os contribuintes de Cuiabá ganharam mais tempo para aproveitar o desconto de 10% no pagamento à vista do IPTU 2026. A Prefeitura decidiu prorrogar o prazo,...