A atuação contemporânea do Ministério Público tem sido marcada pela busca de instrumentos capazes de conferir maior efetividade à proteção dos direitos fundamentais e ao adequado...
A comemoração pelos 75 anos da Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Cuiabá ganhou um marco especial na semana passada, com a realização do Seminário da Advocacia...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Educação, promoveu uma palestra orientativa e de conscientização sobre violência contra a mulher para servidores da Escola...
A redução do uso de papel constitui uma diretriz permanente do Plano de Logística Sustentável (PLS), construída e aprimorada de forma contínua ao longo dos ciclos...
Na manhã desta sexta-feira (20 de fevereiro), o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Márcio Vidal, foi o responsável pela aula...
Resumo: A incorporadora foi condenada a rescindir o contrato após não iniciar a obra do imóvel adquirido. A frustração do sonho da casa própria justificou a...
Promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), o Congresso Internacional de Precedentes reuniu juristas do Brasil, da Itália e da Espanha para debater...
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) trouxe duas palestras com nomes de destaque nacional da comunicação: o jornalista Fernando Mitre e o consultor...
Passar em um concurso da magistratura requer sacrifícios, abdicação e muitas emoções. Não somente por parte de quem encara a maratona de estudos e provas, mas...
Durante a solenidade de posse de 35 juízes e juízas substitutos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada nesta quarta-feira (21), a desembargadora Maria...