O acesso aos Juizados Especiais ficou muito mais fácil com formulário eletrônico de atermação, para aquelas causas cujo valor não exceda 20 salários mínimos…
O Governo de Mato Grosso proporciona uma economia significativa para as famílias ao entregar escrituras de imóveis já registradas em cartório. Essa iniciativa evita…
O projeto de resolução que dá poder para Mesa Diretora da Câmara suspender, por até seis meses, o mandato de deputado federal acusado de…
Caio Barbieri Projeto permite consulta de antecedentes para crimes de violência contra a mulher A Comissão de Segurança da Câmara Legislativa ( CLDF )…
A Comarca de Guarantã do Norte (715 km ao norte de Cuiabá) comemora a conclusão de processos de adoção de dois meninos, um de…
Divulgação Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo A Justiça de São Paulo emitiu uma decisão na terça-feira (28), autorizando uma grávida de…
A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) avança em medidas para controlar a rastreabilidade de bovinos e bubalinos. Por…
Agência Brasília Acordo entre GDF e Marinha permite regularizar área em Santa Maria O Governo do Distrito Federal (GDF) e a Marinha do Brasil…
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), vinculado ao Ministério dos Transportes, publicou uma resolução que permite aos motoristas solicitar o cancelamento da própria Carteira…
As empresas mato-grossenses que possuem débitos fiscais referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) podem negociar os valores com…