O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci-MT), em parceria com a Fundação de Amparo...
Resumo: A ação judicial resultou na garantia de tratamento domiciliar para uma paciente idosa em estado clínico grave. A operadora tentou suspender o atendimento alegando limitações...
Resumo: • Justiça apontou descumprimento de requisitos legais no descredenciamento • Decisão destaca ausência de comunicação aos consumidores, à agência reguladora e de substituição por prestador...
A execução do edital “Formação Técnica de Auxiliar de Bibliotecas – edição Política Nacional Aldir Blanc (Pnab)”, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e...
Resumo: A cirurgia teve indicação médica para tratamento de dores e outros problemas de saúde. A decisão manteve a obrigação de custeio da cirurgia, mas afastou...
Resumo: O pedido apresentado pela operadora não alterou o entendimento já adotado no processo. A Câmara considerou que a discussão já havia sido enfrentada e preservou...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Segurança e Trânsito, projeta um crescimento de cerca de 81% na frota de veículos circulando nas vias...
Uma paciente idosa precisou esperar quase um ano para realizar uma cirurgia necessária após um plano de saúde se recusar a fornecer o material indicado pelo...
Quando a vida está por um fio, nenhum contrato pode servir de barreira ao atendimento de saúde urgente. Foi com esse entendimento que a Quarta Câmara...
O Poder Judiciário de Mato Grosso implementou, nos primeiros 90 dias do biênio 2025/2026, o “Plano de Arrancada”, uma iniciativa estratégica que promoveu avanços significativos na...