A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os precatórios reduz as incertezas e resgata a “dignidade da Justiça”, defenderam nesta segunda-feira (4) cinco ministérios….
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre a antecipação dos precatórios (dívidas reconhecidas definitivamente pela Justiça) até a metade de novembro, disse nesta…
O veto a um artigo da lei complementar do novo arcabouço fiscal, publicado nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União, facilitará o fechamento…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, no início da tarde desta sexta-feira (4), ter sido informado pelo Tesouro Nacional de que o estoque…
Por meio de um projeto-piloto junto ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, a Central de Processamento Eletrônico (CPE), ligada à…
Advogados e sociedade devem ficar atentos para não ser vítimas de criminosos que estão usando o nome da Central de Precatórios do Tribunal de…
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli e a presidente do Tribunal de Justiça…
O Termo de Cooperação Técnica entre o Judiciário de Mato Grosso, por meio da Central de Precatórios, e o Executivo Estadual, através da Secretaria…