A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso continua trabalhando para encontrar soluções pacíficas em ações de conflitos fundiários no Estado. Nesta...
A 5ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental prevê solucionar quase 400 processos, de 30 de setembro a 4 de outubro, no complexo dos Juizados Especiais de...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) disponibilizou, para acesso público, mais dois novos módulos do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga) – a consulta...
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) anuncia que iniciou a digitalização do Processo de Regularização Fundiária Rural, para gerar os títulos de propriedades rurais...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), deu um importante passo na...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) manter a tramitação de processos da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht....
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) está com inscrições abertas para a capacitação em Noções de Gestão de Processos. São 300 vagas exclusivas...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, nesta segunda-feira (02), a mais uma sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato...
Leonardo Roscoe Bessa Leonardo Bessa: Intimidade e segredo de justiça, a questão dos processos que relatam doenças A legislação brasileira estabelece – como regra – a...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, nesta segunda-feira (26), a mais uma sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato...