A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade…
Entusiasmados com o dia de aula prática, os acadêmicos do curso de Direito da faculdade Univag, de Várzea Grande, visitaram o Tribunal de Justiça…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens…
Redação GPS Câmara aprova texto-base do 2º projeto que regula a reforma tributária A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (13), a…
Caio Barbieri DF: projeto usa coleiras refletivas em cães abandonados para evitar atropelamentos Os cães abandonados nas ruas e sem identificação passam a receber,…
Redação GPS Congresso analisa projeto que abre crédito de R$ 29 milhões para programa social O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 23/24,…
A primeira-dama de MT, Virginia Mendes, aceitou o convite e será madrinha do evento beneficente que terá o jogo Amigos da Solidariedade,na Arena Pantanal,…
Resultado da parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Governo Estadual, nesta sexta-feira (09 de agosto), a Secretaria Estadual de…
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso promoveu uma reunião on-line para sensibilizar notários e registradores sobre o Projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”,…
Com a proposta de promover a integração entre o Poder Judiciário e comunidades locais, a administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)…