O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) está realizando a semana do projeto “No Trânsito, Fica Esperto” em Cáceres, que começou na…
Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50 e…
Caio Barbieri CLDF aprova projeto que cria protocolo anual para evitar crise de dengue A Câmara Legislativa ( CLDF ) aprovou, nesta terça-feira (11),…
Caio Barbieri Projeto amplia acesso à alimentação nos Restaurantes Comunitários Aprovado pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa ( CLDF ),…
Agência Brasil Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados…
Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo podem ter até 10% da…
Caio Barbieri Projeto permite consulta de antecedentes para crimes de violência contra a mulher A Comissão de Segurança da Câmara Legislativa ( CLDF )…
“Legislação ambiental: crimes, infrações e dano ambiental – Jurisprudência brasileira sobre danos ambientais e dano climático” será o tema da quarta palestra dos Seminários…
Torcida Premiada em Diamantino: Protegendo a Infância e Combatendo o Abuso e à Exploração Sexual A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria de…
O Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), Centro Judiciário de Solução…