Lançado este mês, o projeto piloto Protetor Mirim desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria-adjunta de Bem-Estar Animal, já promoveu o conhecimento para cerca de 800...
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou projeto que proíbe a manutenção ou instalação de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções positivas...
A versão final do projeto sobre os fundos exclusivos e as offshores, aprovada na noite de quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados, poderá elevar a arrecadação...
Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos....
Com quatro votos contrários ao relator, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) derrubou o parecer contrário ao Projeto de Lei (PL) 697/2023, que dispõe sobre o...
Em Mato Grosso, como em outros estados brasileiros, a implantação das escolas cívico-militares tem sido tema de debates. Por isso, na Assembleia Legislativa, o deputado Valdir...
A senadora Eliziane Gama (PSD) e representantes do Instituto Vladimir Herzog vão encaminhar nesta quarta-feira (25) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o projeto de lei...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 334/23, que prorroga por quatro anos a...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) juntamente com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU),...
Neste novo episódio, o podcast Explicando Direito apresenta uma entrevista com a delegada Jannira Laranjeira, coordenadora do plantão de atendimento 24 horas às vítimas de violência...