O juiz Marcos Faleiros da Silva, da 11ª Vara Criminal (Justiça Militar) de Cuiabá, foi selecionado para a defesa oral de seu projeto de pesquisa para...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou 21 propostas em reunião na tarde desta terça-feira (12). Entre...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (11), para debater o projeto de lei...
O Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (InovaJus/TJMT) deu mais um passo na implementação do projeto “Linguagem Simples e Direito Visual” no...
Termina nesta quarta-feira (06) a rodada de workshops do “Projeto Luz – Colíder protege as suas crianças”, que teve início no dia 28 de agosto, na...
Em conformidade com os princípios da transparência e do zelo, e respaldados pela legislação pertinente, no que concerne ao Projeto de Lei 022/2023 remetido à apreciação...
A Câmara Municipal de Diamantino, em reunião ordinária nesta segunda-feira (04), apreciou vários projetos, incluindo dois que visavam a realização de empréstimos de 40 milhões junto...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou a Instrução Normativa 01/2023-GMF, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), que...
Qual a função da Justiça? Ela é gratuita? Como podemos resolver um conflito? Essas e outras questões foram apresentadas para cerca de 270 alunos dos ensinos...
O governador Mauro Mendes enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (04.07), para instituir o Programa de Escolas Cívico-Militares em Mato Grosso. Na prática,...