A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) informa aos empresários que possuem terrenos no Loteamento Industrial e Comercial (LIC Norte e LIC Sul) que devem atualizar o...
Multa que pode variar entre R$ 510,25 a até R$ 6.123,00 a depender da extensão do terreno. O Núcleo Integrado de Fiscalização de Sorriso (NIF), divulgou...
Manter os terrenos e lotes baldios limpos evita insetos e doenças e é uma obrigação dos proprietários de imóveis urbanos. A Prefeitura de Lucas do Rio...
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) publicou nesta quinta-feira (28), o edital de notificação de veículos apreendidos, recolhidos e removidos há mais de 60 dias...
Cinco organizações da sociedade civil divulgaram, nesta terça-feira (26), nota pública na qual manifestam preocupação com teses jurídicas apresentadas no julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal...
Proprietários autuados têm prazo de 15 dias para providenciarem a limpeza dos terrenos Proprietários de 84 terrenos tomados por vegetação espontânea foram autuados pelo Núcleo Integrado...
Responsáveis tem 15 dias para providenciar a limpeza dos terrenos sob pena de multa O Núcleo Integrado de Fiscalização de Sorriso (NIF) publicou, nesta segunda-feira (7),...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), deflagrou na manhã desta quarta-feira (02.08), a Operação Eclipse para cumprimento de cinco...
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) publicou, nesta quarta-feira (26), o edital de notificação para realização de um novo leilão de veículos apreendidos, recolhidos e...
Liminar concedida ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso obriga os proprietários da Fazenda Aguapé, localizada na comarca de Itiquira, a se absterem de explorar...