A lei que trata da poluição sonora é tema de discussão e tratativas visando alterações na legislação vigente, que é considerada ultrapassada. O assunto reuniu representantes...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o edital de Seleção Pública nº 18/2024/SECEL/MT, edição Política Nacional Aldir...
Equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável e da Secretaria de Ordem Pública, lideradas pelos respectivos secretários, José Afonso Portocarrero e...
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) publicou, nesta sexta-feira (24.1), dois editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) que buscam fortalecer o...
O Governo de Mato Grosso implementou novas diretrizes para reforçar o combate à sonegação de impostos e à lavagem de dinheiro. A medida, publicada por meio...
Em mais uma medida que reforça seu compromisso com a inclusão e acessibilidade, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a Lei nº 7.211 que determina...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), fará o “Workshop – Comunicação Pública e Institucional na Prática”, no dia...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Objetivo do TCE-MT é garantir capacitação constante sobre temas como gestão pública e legislação. Clique aqui para ampliar O presidente do Tribunal de...
O advogado Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro, ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, visitou nesta semana Andrico Xavier, futuro secretário de Inclusão e Acessibilidade da...
A Secretaria Municipal de Ordem Pública deflagrou na tarde desta sexta-feira (17) a segunda fase da Operação Retomada, feita para fiscalizar estabelecimentos comerciais que não cumprem...