O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta segunda-feira (7) que as novas regras da União Europeia (UE) que proíbem os membros de comprarem produtos…
À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No último dia 25, o…
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar…
O governo federal divulgou nesta segunda-feira (31) novas regras para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores públicos federais. As orientações preveem,…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (27) as regras para que empresas devedores do Fundo de Garantia do Tempo de…
O Ministério da Fazenda anunciou, nesta quarta-feira (26), a intenção de implementar uma série de mudanças nas atuais regras fiscais, como a Lei de…
Rovena Rosa/Agência Brasil Márcio França, Ministro de Portos e Aeroportos, deu detalhes sobre o programa de descontos em passagens aéreas Márcio França, ministro de…
FreePik/katemangostar Renegociação de dívidas começa na segunda-feira, mas só para a Faixa 2 O programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil iniciará suas operações…
O governo federal e dirigentes de sindicatos firmaram, nesta terça-feira (11), o protocolo e o regimento interno da Mesa de Negociação Permanente com servidores…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União, as regras para…