Redação GPS Ministério da Cultura cria nova categoria e inclui tradições populares na Lei Rouanet O Ministério da Cultura (MinC) anunciou, nesta terça-feira (13), a inclusão...
O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. A...
A Lei Rouanet pode, a partir de hoje (5), ser utilizada para apoiar apresentações de artistas locais e regionais em escolas públicas e entidades sem fins...
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou uma Instrução Normativa a partir do Decreto de Fomento Cultural 11.453/2023. O documento, publicado nesta terça-feira (11/4) no Diário...
O decreto que regulamentará as mudanças na Lei Rouanet deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim deste mês, informou, nesta...