O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que muda as regras do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Games...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quarta-feira (1º) a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Durante ato...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos...
Segundo a nova Lei 3.516, de 05 de abril de 2024, apenas dez órgãos e entidades representarão o Conselho Municipal da Juventude de Sorriso MT. Responsáveis...
Promoção da saúde mental de crianças e adolescentes nas unidades escolares de Sorriso. O prefeito Ari Lafin sancionou na última quinta-feira, 04 de abril, a Lei...
Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco...
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou na noite dessa quarta-feira (3) a lei para a defesa da Guiana Essequiba, território que hoje pertence a Guiana,...